Propriedade intelectual

 Informação relativa à Propriedade Intelectual

 

MMI declina qualquer responsabilidade derivada do conteúdo de materiais de terceiros aos quais se tenha acesso através desta página Internet mmi-e.com. MMI pretende respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e de responder quando seja notificado da infracção de tais direitos. Em consequência, se o senhor considera que algum material de terceiros vulnera seus direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contacto com a pessoa que se especifica a seguir para solicitar uma revisão do material correspondente:

 

Beatriz Diz

Gestão de Propriedade Intelectual

MMI

C/ León y Castillo, 421 - Ático

Las Palmas de Gran Canaria

Las Palmas

35007

Fax 0034 928 223 616

 

copyright@mmi-e.com (este endereço de correio electrónico está disponível unicamente às reclamações pela infracção de direitos de propriedade intelectual, portanto não serão respondidos emails que tratem de qualquer outro assunto).

 

Na reclamação referente à infracção de direitos de propriedade intelectual constarão os seguintes elementos:

 

   1. Assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada para actuar em nome do titular exclusivo do direito cuja infracção se alega.

 

   2. Identificação da obra ou trabalho cujos direitos se considerem infringidos.

 

   3. Identificação do material que se considera que infrinja os direitos de propriedade intelectual e cuja retirada se solicita, assim como informação suficiente que permita a MMI localizar dito material.

 

   4. Informação suficiente para permitir a MMI contactar com a parte que apresenta a reclamação, (direcção postal, telefone, endereço electrónico,...).

 

   5. Uma declaração onde a a parte reclamante manifeste, de boa-fé, que o uso do material objecto da reclamação não foi autorizado nem pelo titular dos direitos, nem por seus agentes o representantes, nem por nenhuma disposição legal aplicável.

 

   6. Uma declaração onde a parte reclamante manifeste que a informação contida na reclamação é correcta e, que sob pena por perjúrio, que a parte reclamante está autorizada para actuar em nome e representação do titular.

 

Obrigado

 

Área Jurídica

 

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